GNR detém suspeitos de furtos em residências
Na sequência de uma investigação que decorria há três meses, o Comando Territorial de Leiria identificou esta segunda-feira, dia 10, dois homens de 33 e 53 anos, por suspeita de furto em residências, nos concelhos de Leiria, Batalha e Pombal. Segundo aquela força de segurança, os crimes ocorreram entre Novembro e Dezembro de 2019, tendo […]
ALVAIÁZERE | Jovem identificado por furtos a residências e associações
O Comando Territorial de Leiria, através do Núcleo de Investigação Criminal de Pombal, identificou ontem, dia 4, um jovem de 17 anos, por suspeita de crimes contra o património, no concelho de Alvaiázere. Na sequência de uma investigação, que decorria há cerca de três meses, por furtos a cinco residências e duas associações recreativas, em […]
Homem detido no Louriçal por posse de haxixe
Os militares do Posto Territorial da Guia detiveram na sexta-feira, dia 24, na localidade do Louriçal, um homem de 22 anos, em flagrante delito, por tráfico de estupefacientes. Em nota enviada hoje pelo Comando Territorial de Leiria, a detenção foi feita “no decorrer de uma acção de patrulhamento”, quando “os militares avistaram, na via pública, […]
ESPAÇO À JUSTIÇA | Factura, recibo e factura-recibo
Com certeza, já ouviu falar destes documentos, porém, porventura, confunde-os. Assim, para que dúvidas não quedem, importa esclarecer o seguinte: A factura é um documento, obrigatoriamente, emitido pelo Vendedor – factura-recibo, factura simplificada e factura proforma –, sempre que se adquire um bem ou serviço sujeito a IVA. Da mesma, deverão constar as condições gerais […]
ESPAÇO À JUSTIÇA | Crime de Tráfico de Estupefacientes
O Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, distingue três situações díspares: O denominado tráfico comum, contemplado no art.º 21.º, n.º 1, da chamada “Lei da Droga”, cuja epígrafe é “tráfico e outras actividades ilícitas”, adianta que “Quem, sem para tal se mostrar autorizado, cultivar … oferecer, vender, distribuir, comprar, ceder ou por qualquer outro […]
Apreendidas mais de 1.300 munições a homem que ameaçava filha menor
Militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Pombal apreenderam mais de 1.300 munições a um homem, de 57 anos de idade, suspeito de agredir e ameaçar de morte a sua companheira e uma filha de ambos, com 14 anos. Segundo o Comando Territorial de Leiria, a operação ocorreu na passada quarta-feira, dia 9, na sequência […]
Advogado de Pombal candidato ao Conselho Regional de Coimbra
O advogado de Pombal João Antunes Santos integra a lista candidata ao Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, encabeçada por José Trincão Marques, com escritório em Torres Novas. Com 28 anos de idade, João Antunes Santos está inscrito como advogado desde 2016 e tem escritório na cidade de Pombal. Para além da advocacia, […]
ESPAÇO À JUSTIÇA | Testemunhas em Processo Penal (Direitos e Deveres)
A Testemunha deve apresentar-se, no dia, hora e local devidos, à autoridade por quem tiver sido legitimamente convocada, porquanto, tratando-se o depoimento de um acto pessoal, não pode, em caso algum, ser feito por intermédio de procurador e, assim, se a falta for não justificada pode acarretar o pagamento de uma multa e a detenção […]
ESPAÇO À JUSTIÇA | IMI: novas regras
Este ano a liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que incide sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos prédios rústicos e urbanos, situados em território português, sofre alterações no que atina aos prazos e aos valores a partir dos quais é fraccionado o competente pagamento. Assim, o IMI é pago numa única prestação, em […]
PJ detém homem em Pombal por abuso sexual de criança
A Polícia Judiciária (PJ), através da Directoria do Centro, deteve um homem de 43 anos de idade pela presumível prática de crimes de abuso sexual de crianças. O caso aconteceu na zona de Pombal e a vítima é uma menina de oito anos de idade. De acordo com um comunicado emitido pela PJ, os crimes […]